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Fazendas Águia de Prata (I-A, Gleba I, Remanescente e II A-Gleba 01) — Formosa do Rio Preto/BA | Cód do leilão: 497/002 Comerciais

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Foto de Fazendas Águia de Prata (I-A, Gleba I, Remanescente e II A-Gleba 01) — Formosa do Rio Preto/BA

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Comissão do Leiloeiro: 3,00%

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Informações Descrição Documentos Histórico Lances/Propostas

Descrição

BENS

Propriedade Rural localizada em Formosa do Rio Preto/BA, CEP: 47.990-000, denominada “Fazenda Águia de Prata I-A”, com área certificada de 756,7488 hectares e perímetro de 12.400,36 metros, cadastrada no INCRA/SNCR sob nº 301.086.014.990-3 e NIRF nº 1.278.592-0, objeto da matrícula nº 5597 do Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto/BA, devidamente georreferenciada e certificada pelo INCRA, confrontando-se com a Rodovia BA-225, Fazenda Águia de Prata I, Fazenda Formosa do Rio Preto e Fazenda Livramento, tudo conforme memorial descritivo e planta georreferenciada constantes da matrícula.

Propriedade Rural localizada em Formosa do Rio Preto/BA, CEP: 47.990-000, denominada “Fazenda Águia de Prata I – GLEBA I”, com área certificada de 2.392,1666 hectares e perímetro de 20.083,73 metros, cadastrada no INCRA/SNCR sob nº 301.086.014.990-3 e NIRF nº 1.278.592-0, objeto da matrícula nº 5598 do Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto/BA, devidamente georreferenciada e certificada pelo INCRA, confrontando-se com a Rodovia BA-225, Fazenda Águia de Prata II, Fazenda Formosa do Rio Preto e Fazenda Águia de Prata I-A, tudo conforme memorial descritivo e planta georreferenciada constantes da matrícula.

Propriedade Rural localizada em Formosa do Rio Preto/BA, CEP: 47.990-000, denominada “Fazenda Águia de Prata I – REMANESCENTE”, com área certificada de 450,5055 hectares e perímetro de 9.810,05 metros, cadastrada no INCRA/SNCR sob nº 301.086.014.990-3 e NIRF nº 1.278.592-0, objeto da matrícula nº 5600 do Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto/BA, devidamente georreferenciada e certificada pelo INCRA, confrontando-se com Fazenda Acre, Rodovia BA-225, Fazenda Livramento, Chapada do Brejo da Roça e Fazenda Águia de Prata I – Gleba II, tudo conforme memorial descritivo e planta georreferenciada constantes da matrícula.

Propriedade Rural localizada em Formosa do Rio Preto/BA, CEP: 47.990-000, denominada “Fazenda Águia de Prata II A - Gleba 01”, com área certificada de 1.364,6649 hectares e perímetro de 20.285,12 metros, cadastrada no INCRA/SNCR sob nº 950.157.078.808-8 e NIRF nº 9.340.355-0, registrada no Cadastro Ambiental Rural – CAR sob nº BA-2911105-99FD-3198.BFAA.4237.AF44.F5A3.6C86.B657, com área total do imóvel de 2.071,1635 hectares, Reserva Legal de 414,8496 hectares, equivalente a 20,0298% da área total, vegetação nativa de 1.370,7698 hectares e Área de Preservação Permanente (APP) de 285,4601 hectares, certificada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA sob Certificado nº 2019.001.087656/CEFIR, datado de 12/04/2013, objeto da matrícula nº 5768 do Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto/BA, devidamente georreferenciada e certificada pelo INCRA sob Certificação nº 25771ef4-6e3d-4957-8a38-e3d9770c66d2, confrontando-se com Fazenda Águia de Prata II-A – Gleba II, Fazenda Santa Rosa, Fazenda Santa Rosa I, II e III, Fazenda Renascer, Fazenda Fortuna e Fortuna I e Fazenda Salto Grande, tudo conforme memorial descritivo e planta georreferenciada constantes da matrícula.

INCRA

301.086.014.990-3 (matriculas nºs 5.597, 5.598 e 5.600)

950.157.078.808-8 (matricula nº 5.768)

OBSERVAÇÕES

(i) Eventuais regularizações de toda sorte e quaisquer encargos pendentes e/ou a serem devidos, inclusive perante qualquer órgão competente, bem como eventual divergência da área construída e do terreno que vierem a ser apuradas no local, e ainda a averbação da construção e da numeração do logradouro, correrão por conta do comprador, exclusivamente;

(ii) Fica sob responsabilidade do arrematante eventuais pesquisas de débitos e quaisquer ônus e encargos havidos em relação ao imóvel;

(iii) Os imóveis poderão estar ocupados pelos devedores e/ou partes correlatase/ou terceiros. Em razão de acordo assinado com os devedores, os mesmos se comprometeram a entregar a posse plena, direta e indireta, dos bens, desembaraçados e livres de pessoas, coisas, ônus, gravames ou disputas de qualquer natureza.

Referido acordo foi noticiado nos autos do Incidente de Verificação de Essencialidade nº 8000107-67.2025.8.05.0081 (ID´s 521367050 e 521367265) - incidente à Recuperação Judicial nº 8001113-46.2024.8.05.0081 -, contando com homologação judicial para o fim de desafetá-los do stay period e do reconhecimento de essencialidade no âmbito do processo de soerguimento das Recuperandas (ID 530248757), não tendo havido impugnações.

De todo modo, qualquer eventual medida necessária ao pleno exercício da posse ocorrerá exclusivamente por conta do comprador, incluindo as previsões constantes do art. 30 da lei 9.514/97.

LOCALIZAÇÃO

Município de Formosa do Rio Preto - Bahia

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